Arquivo de artigos
29-08-2013 18:52
Consulta Processual
Justiça Federal da Paraíba - JFPB
Processos Eleitorais - Justiça Eleitoral
Superior Tribunal de Justiça - STJ
Supremo Tribunal Federal - STF
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE-PB
Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB
Tribunal de Justiça do Estado...
29-08-2013 18:38
OExiste um princípio basilar no direito previdenciário que é o da irredutibilidade do valor dos benefícios, que tem por finalidade preservar o valor de compra dos benefícios financeiros concedidos pela seguridade social.
A legislação materializou este dispositivo ao determinar que anualmente os...
29-08-2013 18:28
NÓBREGA Advogados Associados é composto de profissionais qualificados e que ostentam prazer em desempenhar a função de administrar a justiça.
Com a intenção de otimizar a atividade empresarial dos seus parceiros, orientar a caminhada profissional e preservar a privacidade das pessoas...
10-08-2013 14:50
Existe um princípio basilar no direito previdenciário que é o da irredutibilidade do valor dos benefícios, que tem por finalidade preservar o valor de compra dos benefícios financeiros concedidos pela seguridade social.
A legislação materializou este dispositivo ao determinar que anualmente os...
23-01-2013 19:52
PARA CONSEGUIR MEU BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO SOU OBRIGADO A IR AO INSS? ISSO É BOM OU RUIM?
A entrada de Ações Judiciais contra o INSS só é possível mediante a comprovação de ingresso na via administrativa perante a Autarquia, uma condição principal para ação judicial na prática forense.
A...
23-01-2013 19:50
PARA CONSEGUIR MEU BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO SOU OBRIGADO A IR AO INSS? ISSO É BOM OU RUIM?
A entrada de Ações Judiciais contra o INSS só é possível mediante a comprovação de ingresso na via administrativa perante a Autarquia, uma condição principal para ação judicial na prática forense.
A...
08-11-2012 08:41
Comissão Eleitoral da OAB/PB muda data das eleições
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB) adiou a data das eleições do dia 19 para 26 de novembro. A decisão atende aos pedidos feitos por duas das chapas que disputam o pleito e também leva em...
09-09-2012 17:56
Daniel
09-08-2012 17:23
A Seguridade Social subdivide-se em saúde, previdência e Assistência Social.
A seguridade é financiada por toda sociedade, de forma direta ou indireta, com recursos provenientes dos orçamentos dos estados e, também, dos impostos.
A saúde é direito de todos e dever do Estado e deve...
03-07-2012 19:39
NOS DIAS ATUAIS A APOSENTADORIA PASSOU A SER UMA COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA E NÃO MAIS UMA SIMPLES SUBSTITUIÇÃO.
É de pouco conhecimento da população brasileira, especificamente dos segurados da PREVIDÊNCIA SOCIAL, que existe o instituto da DESAPOSENTAÇÃO. A desaposentação nada...
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